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Rafael Pellizzetti
Notícia ·
há 13 anos
Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia
Duas melancias. Dois homens que furtaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Tocantins,...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 14 anos
Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX MS
EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental. Acolhimento com efeitos modificativos. Ocorrência de erro material. Falta de identidade entre o acórdão embargado e a matéria de fundo tratada ne...
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